Pioneirias e a legislação

© Michael Beat

Por Átila Santos

Nos dias atuais os cuidados necessitam redobrar. Estamos mais sujeitos às leis que algumas décadas atrás, onde as atividades privadas não eram tão reguladas pelo Poder Público. Leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil de 2002, além das reformas do Código Penal, entre outras, nos obrigam a produzir ações que outrora eram meramente informais.

Não é mais possível simplesmente fazer a mochila e ir a um campori, ou montar uma feira do Dia do Desbravador em praça pública com atrações diversas. É preciso planejá-las com mais acuidade, buscar autorizações, emitir comunicados, licenciar-nos entre outros.

A legislação brasileira está responsabilizando duramente aqueles que a transgridem, e muitas penas e “dores” podem se evitar se algumas ações básicas forem respeitadas.

Desbravadores e escoteiros são exímios construtores e amamos quando conseguimos terminar a construção de uma grande pioneiria como pontes, grandes portais, torres e outras coisas, mas uma coisa muitos de nossos líderes, nisso incluo departamentais, não sabíamos é que estamos todos esses anos a “margem da lei”.

A pouco tempo que nossas organizações, após diversos acontecimentos ruins estão trabalhando de forma a minimizar os riscos e esse é um deles. Afinal, desobedecer às autoridades constituídas é também desobedecer a Deus.

De acordo com a lei (líderes/chefes advogados, confirmem e me ajudem nos comentários), toda estrutura móvel como as que construímos, nisso destaco, palcos, pioneirias (portais, torres, pontes entre outros), paredes de escalada, brinquedos e pistas em geral (circuito de brincadeiras) é necessário a análise do projeto, sendo o mesmo assinado por um engenheiro, devidamente registrado no CREA, e que emita uma ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.

Sendo assim, como se diz no exército, te damos um bizu:

Antes de construir qualquer pioneiria, palco ou demais estruturas móveis, faça um esboço e encaminhe a um engenheiro, no nosso caso de preferência um engenheiro militar, pois eles têm a visão de nosso estilo de construções e sabem como preparar o projeto com viabilidade técnica suficiente para que possa ser aprovado.

Com o projeto assinado em mãos, devemos nos encaminhar ao CREA e solicitar a emissão da ART, o qual recolhe uma taxa de emissão.

Após isso devemos ir ao Corpo de Bombeiros e solicitar a análise do projeto, pois podem não autorizar a montagem. Isto porque o engenheiro trabalha o projeto em tese, mas os bombeiros analisam a execução do projeto da estrutura móvel no local em que será montado, e avaliam a viabilidade do uso sob o prisma da segurança.

Após essa análise e pode-se construir a estrutura móvel, onde após a construção devemos solicitar ao Corpo de Bombeiros a vistoria da estrutura, o qual eles vão emitir um Alvará de Vistoria, assim a estrutura está liberada para uso sem qualquer restrição.

Então vamos repassar:

• Criação do projeto por parte dos desbravadores, líderes ou cópia de livros e apostilas;
• Encaminhar a um engenheiro para viabilização do projeto e assinatura técnica;
• Se direcionar ao CREA e solicitar a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e pagar a taxa;
• Ir no Corpo de Bombeiros e solicitar a análise do projeto e a viabilidade de construção;
• Construção do projeto;
• Solicitar a vistoria dos bombeiros com emissão do Alvará de Vistoria.

Se for possível, após a viabilização do projeto por parte de um engenheiro, encaminhe direto aos bombeiros para análise de construção, pois assim você pode economizar caso o projeto não seja aprovado, assim podendo retornar ao engenheiro para possíveis adequações.

Muitos podem pensar que isso é bobagem, mas caso algum problema ocorra, os responsáveis legais somos nós diretores de clube e mesmo com seguro anual, o mesmo não pode fazer praticamente nada, pois não estávamos amparados pela lei. Então devemos dar a César o que é de César e a Deus o que é Deus o que é de Deus e andar na lei.

Modelo de grande pioneiria no Jamboree Mundial de 2007

É isso ai…

Sempre Alerta para Servir! Maranatha!

Esse post eu ouvi de uma palestra ministrada pelo LM Alexandre Santana de Barros, pastor e advogado.